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Andersom de Oliveira Conceição
Comentário ·
há 2 anos
STJ: A função das guardas municipais é restrita à proteção de bens, serviços e instalações municipais.
Guilherme Perlin Silva Advogado
·
há 2 anos
Esse tema é muito interessante.
Até mesmo pelo fato dos GCMs que são bacharéis em Direito não poderem se inscrever na OAB, sob a alegação de exercerem atividade policial.
Entretanto, conforme bem escrito acima, o GCM é agente patrimonial, portanto não exerce atividade policial. Inclusive o "poder" que o GCM tem para prender é o mesmo de qualquer cidadão, Art.
301
, do
CPP
.
Então, se não exerce atividade policial, não poderia ser incompatível com a advocacia, apenas impedido de advogar contra o município que o remunera.
Lei nº
8.906
de 04 de Julho de 1994.
Art. 28. A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades:
V - ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a atividade policial de qualquer natureza;
É um tema bem pertinente.
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Andersom de Oliveira Conceição
Comentário ·
há 7 anos
Projeto de lei criminaliza apologia ao retorno da ditadura militar
Canal Ciências Criminais
·
há 7 anos
Eu apoio esse projeto de lei, desde que possa ser feita uma ressalva: a retirada do termo "militares". Assim sendo, o projeto tornaria crime a apologia a qualquer tipo de "ditadura". Tão logo a lei fosse sancionada seriam extintos PCdoB, PCB, PCO, PSOL, PT, e outros vermelhos, com a consequente prisão dos seus membros, começando pelo autor do projeto. Em tempo: é deboche mesmo....
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Andersom de Oliveira Conceição
Comentário ·
há 9 anos
Das ilegalidades praticadas por Concessionárias de Energia Elétrica
Gabriel Campos Marques
·
há 9 anos
Parabéns pelo alerta aos consumidores. Continue na luta contra a injustiça.
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Perfil Removido
Artigo ·
há 7 anos
Dia Internacional do Homem e o sexismo estatal
Todos os valores sociais – liberdade e oportunidade, renda e riqueza, e as bases sociais do auto-respeito – devem ser distribuídos de forma igual, a não ser que uma distribuição desigual de um ou de...
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Donato Talassi Jr.
Comentário ·
há 7 anos
A Polêmica da Prisão em Segunda Instância
Jairo Sousa
·
há 7 anos
Luis Carlos Bicudo, no clichê esquerdopatia quem partiu pra ofensa inicial foi vc nessa rasurada cartilha de réplicas in fascista, nazista, ditadura.
E no estilo vitimista típico vc se faz agora de ofendido, agredido.
Continue estudando essa sua história cujo paralelismo teórico e distorcido te convenceu, eu não preciso pois vivi essa época e sei muito bem o que era bom socialmente sem precisar hoje me doutrinar com ideologia suja em progressismo nocivo.
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Anezio Osaki
Comentário ·
há 7 anos
A Polêmica da Prisão em Segunda Instância
Jairo Sousa
·
há 7 anos
Sr. Luis Carlos.
O Sr. se comprova um ignorante. Faz afirmações ofensivas e sem base.
Frequento a Paulista sim nestes eventos de protesto em finais de semana.
Coloco o que posso de verde e amarelo, não sou gordo, nem rico.
E sabe o que vejo lá? brancos sim, negros, ricos, pobres, deficientes físicos (muitos), crianças com sua família (sabe o que é?), LGBTS, pessoas da periferia, bacanas bem vestidos, alguns até de terno,vejo de tudo.
Mas acho que é porque vou sempre lá junto com este povo maravilhoso, defender o que é certo, mas sobretudo porque não sou míope.
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